quinta-feira, 25 de março de 2010

Finalmente o LHSS deixou o governo do estado.

Adeus, Luiz Henrique!
Adios !
Arrivederci !
Au revoir !
Auf wiedersehen !
Goodbye !
Sayonara !

sábado, 13 de março de 2010

Lei foi feita para se cumprir

Abaixo um companheiro de Pernambuco postou a portaria que o Cmt da PM daquele estado esta cumprindo a Lei de Anistia.

Em quanto isso num certo estado de um certo pais da América Latina nada é realizado para cumprim tal Lei.


Comandante da PM de Pernambuco – Cel José Lopes já começou a fazer sua parte. tornou sem efeito a portaria que submete pm a conselho de disciplina, veja:

5.0.0. PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 184, de 08 FEV 2010
EMENTA: Torna sem efeito Portaria que Submete Militar Estadual a Conselho de
Disciplina
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 48 da Lei n°
6.783, de 16 OUT 74 e Art. 4° do Decreto Estadual n° 3.639, de 19 AGO 75, alterado pelo Decreto n°
28.841, de 20 JAN 06, e tendo em vista o que prescreve a Lei n° 11.929, de 02 JAN 01, que dispõe sobre
a competência e as atribuições da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social;
Considerando o que determina a Lei nº 12.191, de 13 JAN 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 JAN 2010 e retificada pelo Diário Oficial da União do dia 15 JAN 2010;
Considerando que a citada Lei concedeu anistia aos policiais e bombeiros militares dos
Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa
Catarina e Distrito Federal punidos por participarem de movimentos reivindicatórios por melhorias de
vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a publicação desta
Lei, desde que não tenham incorrido nos crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 07 DEZ 40
(Código Penal Brasileiro), e nas lei penais especiais,
R E S O L V E:
I – Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 848, de 31 OUT 01, publicada no
Boletim Geral nº 213, de 13 NOV 01, que submete a Conselho de Disciplina o Cb PM Mat. 24519-
4/CREED, Luiz Carlos do Nascimento;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
QUARTA-FEIRA – RECIFE, 24 DE FEVEREIRO DE 2010 – BG Nº A 1.0.00.0 035

quinta-feira, 11 de março de 2010

PM's do Rio Grande do Sul criticam proposta de Governadora.

Categoria critica projeto apresentado por Yeda e ameaça entrar

em greve se propostas forem aprovadas pelo parlamento

Milhares de PMs desafiram o governo e o próprio comando da Brigada Militar, na manhã de ontem. Eles ameaçaram iniciar uma greve caso o pacote encaminhado pela governadora Yeda Crusius, em tramitação na Assembleia, seja aprovado pelos deputados.

O conjunto de medidas propõe reajustes salariais, mas exige que a categoria contribua com mais dinheiro para a Previdência (veja quadro). Com o Teatro Dante Barone, no Palácio Farroupilha, inteiramente lotado, servidores fardados e à paisana promoveram uma tensa manifestação contra o comandante-geral da Brigada Militar, João Carlos Trindade, vaiaram deputados e, ao visitarem gabinetes, pediram a urgente derrubada dos projetos da governadora.

Pressionados pelos PMs, governistas já começaram a mudar o discurso. Quem antes defendia o regime de urgência dos projetos – o pacote seria votado até o dia 11 –, agora afirma que “é ótimo podermos discutir”, como é o caso do líder do Piratini na Assembleia, Pedro Westphalen (PP):

– O governo até já reconhece algumas distorções que precisam ser revistas. E ninguém faz um projeto para prejudicar uma categoria.

Os maiores descontentes com o pacote de Yeda são militares que ocupam postos intermediários na corporação, como sargentos, tenentes e capitães. É que os projetos da governadora, além de preverem maior contribuição de todos os militares à Previdência, destinam reajustes maiores para as classes mais elevadas (oficiais como major, tenente-coronel e coronel) e para os que ganham menos – os soldados recebem hoje o menor salário do país, de R$ 1.007, e passariam a receber R$ 1,2 mil.

– A Brigada Militar é uma só, o percentual de aumentos precisa ser linear. Yeda quer aumentar o abismo salarial entre os brigadianos – protesta o presidente da Associação dos Servidores de Nível Médio da BM, soldado Leonel Lucas.

Se a base governista da Assembleia começa a ceder à pressão, o comandante da BM – apontado pela Casa Civil como o condutor das negociações –, se mantém irredutível. Diz que as tratativas duraram mais de um ano e que, agora, acabaram.

– E quero tranquilizar a população: greve não vai ocorrer. É proibido por lei – disse o coronel, que não compareceu à reunião dos PMs.

– Não temos direito a greve, mas ninguém tem direito de negar um salário digno – rebateu Lucas.

Enquanto centenas de militares se aglomeravam às portas do Dante Barone para ouvir o que ocorria lá dentro, colegas brigadianos formavam um cordão de isolamento em frente ao Palácio Piratini. Um dos deputados que compareceram ao encontro, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) foi o único que se arriscou a defender o pacote do Executivo:

– Compreendo que os reajustes possam ser maiores. Mas eu nunca vou votar contra um projeto que aumenta salários de quem ganha pouco.

Marchezan foi vaiado.

fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2728293.xml&template=3898.dwt&edition=13593&section=1007


PM's do Parana fazem paralisação.

Em protesto contra a proposta salarial apresentada ontem pelo vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) na Assembleia Legislativa os policiais militares de Curitiba pararam de atender ocorrências na noite de ontem. Eles ficaram aquartelados em pelo menos dois batalhões – o 13.º e o 17.º – e usaram a própria frequência de rádio da polícia para organizar a paralisação. As esposas também já foram convocadas para a mobilização. Pela lei, os policiais militares são proibidos de fazer qualquer tipo de greve ou paralisação sob pena de serem presos. Usualmente, as esposas são chamadas para fazer piquetes em frente aos quartéis, impedindo a saída dos carros – o que elimina, em tese, a responsabilidade dos PMs sobre a paralisação.

A movimentação começou na tarde de ontem, após a apresentação do projeto de reajuste salarial ao Legislativo estadual. O protesto foi marcado por uma série de informações desencontradas. Policiais militares que não se identificaram disseram à reportagem que houve interferências propositais no rádio da polícia e dizem que existiu paralisação de atendimento de ocorrências também no interior do estado. No entanto, ninguém confirmou oficialmente as informações.

Gravação de Requião é xingada pelo rádio

Policiais militares ouvidos pela reportagem contaram que, na noite de ontem, uma gravação com o governador Roberto Requião, feita em outra ocasião, teria sido transmitida pela frequência de rádio da PM. Requião dizia ter um “apreço profundo” pela corporação, segundo a gravação obtida pelo site Plantão 190. Ele invocava sua condição de oficial da reserva e dizia que, desde o início de seu governo, aumentou a remuneração dos praças. “Nós elevamos o salário dos praças de R$ 700 para R$ 1,7 mil, deve ser hoje o segundo maior salário do Brasil”, afirmava. Na gravação, Requião ainda prometia que os próximos aumentos teriam a mesma porcentagem independentemente de posto – o que não estaria acontecendo agora. “Quando for 10%, será 10% para o primeiro-tenente ao soldado, do capitão ao coronel”, afirmava. O governador citava o suposto uso político de uma gravação que veio a público em 2006, na qual falava de um “criame de PMs” na residência oficial, dizendo que se tratava de “brincadeira interna” que foi usada de forma desonesta por adversários, e ainda mencionava um grupo de oficiais de alto escalão que não estaria interessado em aumentos para as patentes mais baixas. En quanto a gravação estava no ar, ou tras pessoas entraram na frequência para xingar o governador de “vagabundo”, “nojento” e “safado”.

Major diz que haverá consequência

O comando da Polícia Militar afirmou ontem que os responsáveis pela manifestação iniciada ontem “conhecem a lei” e sabem que terão de arcar com as consequências de suas condutas. Ou seja: haverá punição para aqueles que desrespeitarem a lei e promoverem paraliações dentro da corporação.

Leia a matéria completa

As mensagens passadas no rádio afirmavam que, pelo projeto do governo, haveria uma disparidade do aumento entre praças e oficiais. Até mesmo uma gravação do governador Roberto Requião (PMDB) parabenizando a corporação entrou no rádio da polícia.

De acordo com depoimentos dos policiais militares não identificados, o protesto ocorreu porque a proposta de reajuste entregue pelo governo do estado não continha uma tabela de vencimentos. “Os aumentos salariais ficariam em R$ 150 para os praças e em R$ 3 mil para os oficiais. Os praças ficaram indignados e resolveram parar”, afirma um dos policiais. Na hierarquia da Polícia Militar, os praças são os policiais que atuam nas ruas, ou seja, os soldados, cabos, sargentos e subtenentes. Já os oficiais são os que possuem patentes de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

Trabalharam normalmente em Curitiba apenas os policiais destacados para fazer a segurança no Estádio Couto Pereira, no jogo entre Coritiba e Luverdense, pela Copa do Brasil. Um policial militar convocado para este serviço ontem e que preferiu não se identificar confirmou que as interferências no rádio estavam ocorrendo. “Estamos trabalhando normalmente. A última vez que estas interferências ocorreram foi em 2001, quando houve o movimento das esposas dos policiais militares”, diz.

Segundo um major que não quis se identificar, duas viaturas de cada companhia foram convocadas no início da noite pelo Co mando de Policiamento da Capital para comparecer ao quartel central da PM e esclarecer a questão salarial. O major diz acreditar que a movimentação ocorreu por falta de informação da proposta de reajuste salarial proposto pelo governo estadual.

Ainda de acordo com o major, o esquema de paralisação iniciado pelos policiais militares pode ser sinal de uma insubordinação. “Os policiais se negam a atender os chamados e tudo ocorre durante esta conversa de esclarecimento no Comando. Não devemos chegar ao ponto de os policiais serem punidos”, afirma.

Porém policiais que ouviram as mensagens passadas pelo rádio durante a noite informam que foi levantada a hipótese de confronto com o Batalhão de Choque, responsável por fazer a prisão caso os policiais entrem em greve. O Choque estaria de prontidão no quartel central. “A tropa ficou indignada. Misturou com outros descontentamentos. Não há associação envolvida. A conturbação foi geral”, afirma. Além do descontentamento com a proposta de reajuste salarial feita ontem pelo governo do estado, os policiais reclamam da demora na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que tramita no Congresso Nacional e dispõe sobre aumento salarial de toda a categoria. O governo federal chegou a pedir aos parlamentares que deixassem a votação para depois das eleições. Caso haja o congelamento da votação, os policiais militares de todo o país prometem fazer paralisação nacional.

fonte:http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=981723&tit=Contra-proposta-salarial-PM-faz-paralisacao-em-Curitiba

segunda-feira, 8 de março de 2010

Dia 30 participe da Assembleia Geral dos Praças

Praças de Santa Catarina
A Grande notícia do novo ano foi a aprovação da Lei de Anistia no Congresso Nacional e a sanção da lei pelo presidente Lula. Enquanto outros estados estão reintegrando seus policiais, Luiz Henrique da Silveira decidiu entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) contra a Lei da Anistia.

Além disso, muitas questões precisam ser debatidas com os praças para sabermos como agir nesse ano de 2010. Nossa luta por salários dignos se ampliou para além de Santa Catarina, com a tramitação da PEC que trata do piso salarial nacional. Para aprová-las, precisaremos de muita mobilização.

Na questão salarial segue o processo de discrminação dos praças com a concessão do abono de R$ 2 mil aos delegados e promessa de extender o benefício aos oficiais. O governo LHS terá resposta se a discriminação com os praças continuar. Por isso, é muito importante sua participação na Assembleia Geral da Aprasc. Organize-se! Participe!

Dia 30/03/2010, às 9 horas
No auditório da Catedral, (Antigo Cine Ritz).
Rua Arciprestes Paiva, 110 - Centro - Florianópolis

sexta-feira, 5 de março de 2010

ASSEMBLEIA GERAL
DA APRASC
PAUTA: SITUAÇÃO DA PEC 300
ANISTIA - SALÁRIO - ABONO
Dia 10/03/2010
No auditório da Catedral,
(Antigo Cine Ritz).
Rua Arciprestes Paiva, 110
Centro - Florianópolis
à partir das 9 horas


Praças de Santa Catarina
A Grande notícia do novo ano foi a aprovação da Lei de Anistia no Congresso Nacional e a sanção da lei pelo presidente Lula.
Enquanto outros estados estão reintegrando seus policiais, Luiz Henrique da Silveira decidiu entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) contra a Lei da Anistia.
Além disso, muitas questões precisam ser debatidas com os praças para sabermos como agir nesse ano de 2010. Nossa luta por salários dignos se ampliou para além de Santa Catarina, com a tramitação da PEC que trata do piso salarial nacional. Para aprová-las, precisaremos de muita mobilização.
Na questão salarial segue o processo de discrminação dos praças com a concessão do abono de R$ 2 mil aos delegados e promessa de extender o benefício aos oficiais. O governo LHS terá resposta se a discriminação com os praças continuar.
Por isso, é muito importante sua participação na Assembleia Geral da Aprasc.
Organize-se! Participe!


Dia 10/03/2010
No auditório da Catedral,
(Antigo Cine Ritz).
Rua Arciprestes Paiva, 110
Centro - Florianópolis
à partir das 9 horas